
STJ livra Allan dos Santos de condenação em ação movida por cineasta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação do comunicador Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner e encerrou o caso com base na prescrição da pena. A decisão, assinada pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro, reconheceu