O povo indígena Nawa, no interior do Acre, está mais próximo de conquistar a demarcação oficial de seu território tradicional após décadas de luta por reconhecimento. Nesta semana, a Funai validou o relatório técnico que identifica e delimita a área ocupada pelo grupo.
O território reconhecido fica entre os municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves e possui cerca de 65 mil hectares. Com a aprovação do estudo, a área deixa de ser tratada apenas como reivindicação e passa a ter delimitação administrativa definida, etapa que antecede as fases legais seguintes do processo demarcatório.
Agora, conforme o rito previsto, caberá ao Ministério da Justiça analisar o caso. O ministro terá prazo de 30 dias para declarar oficialmente os limites e determinar a demarcação física da terra ou rejeitar a identificação.
De acordo com o portal Terras Indígenas no Brasil, o território dos Nawa é ocupado por mais de 500 indígenas, considerando dados de 2014.
Um povo considerado extinto por cerca de um século
Apesar de hoje lutarem pelo reconhecimento territorial, os Nawa passaram cerca de 100 anos sendo oficialmente considerados extintos.
Segundo reportagem do projeto Vozes da Floresta, publicada pelo site Projetocolabora em 2021, o apagamento ocorreu após o povo deixar áreas próximas à atual cidade de Cruzeiro do Sul ainda no século XIX, fugindo de epidemias, violência e conflitos provocados pela expansão econômica na região.
O artigo relata que documentos históricos chegaram a registrar, em 1893, que já não existiriam mais Nawa no local. Na prática, porém, o povo apenas se dispersou pela floresta para sobreviver. Ao longo do tempo, muitos passaram a viver como seringueiros, trabalhando sob forte exploração durante os ciclos da borracha.
O reconhecimento da sobrevivência do povo voltou a ganhar força a partir dos anos 2000, quando indigenistas encontraram famílias que mantinham a identidade Nawa, mesmo após décadas de invisibilidade.
A reportagem do Vozes da Floresta destaca que os indígenas “não foram vencidos, mas sofreram violências da bala, do fogo, das doenças e também da caneta”, referindo-se ao apagamento histórico oficial.
Luta por território e identidade
Ainda segundo o artigo, os Nawa mantêm presença tradicional na região do Rio Moa, dentro e no entorno do Parque Nacional da Serra do Divisor. Ali, enfrentaram novos conflitos quando a unidade de conservação foi criada sem consulta prévia, o que gerou disputas sobre permanência e uso da terra.
Os Nawa mantêm presença tradicional na região do Rio Moa, dentro e no entorno do Parque Nacional da Serra do Divisor/Foto: Reprodução
Ao longo das últimas décadas, lideranças relataram ameaças como pressões fundiárias, projetos de infraestrutura e ausência de políticas públicas adequadas. Em resposta à demora do Estado, o povo chegou a realizar ações de autodemarcação simbólica do território.
O processo de identificação validado agora representa um avanço histórico, pois reconhece oficialmente a ocupação tradicional de um povo que, durante décadas, foi tratado como inexistente nos registros oficiais.
Fonte: Contilnet
