O jornal A Folha de São Paulo expressa que, muito além de um dado burocrático, a ausência do nome do pai no documento pode comprometer direitos fundamentais da criança, como pensão alimentícia, herança, benefícios previdenciários e segurança jurídica. Especialistas alertam ainda para impactos emocionais profundos que podem acompanhar essas crianças ao longo da vida.

“Nunca conheci meu pai. O mais próximo que tenho dele é um nome”, relata o servidor público Luan de Oliveira, de 34 anos, que cresceu sem qualquer contato com o genitor e sem o registro paterno na certidão.

Histórias como a dele se repetem em todas as regiões do país. Em muitos casos, a criança conhece o pai biologicamente, mas o reconhecimento legal nunca acontece. É o caso do operador de abastecimento Rafael Jader Borges, de 43 anos, que só foi reconhecido oficialmente já adulto, após um exame de DNA.

“Minha mãe carregou tudo sozinha. Hoje eu entendo o quanto isso pesou para ela”, afirma.

Direitos negados desde o nascimento

Segundo especialistas em Direito de Família, a falta do reconhecimento paterno impede que o Estado responsabilize legalmente o pai pela criança.

Sem o nome na certidão, o filho perde automaticamente o acesso a direitos como:

• pensão alimentícia;
• herança;
• benefícios previdenciários;
• inclusão em plano de saúde;
• auxílio em caso de morte, invalidez ou prisão do pai.

Além disso, mães acabam assumindo sozinhas responsabilidades financeiras, emocionais e jurídicas.

“Não se trata apenas de ausência afetiva. É uma exclusão que começa no papel e se multiplica na vida real”, explica a presidente da Comissão Nacional de Registros Públicos do IBDFAM, Márcia Fidelis Lima.

Impactos emocionais podem durar a vida inteira

Psicólogos e psicanalistas alertam que a ausência paterna também pode afetar diretamente a construção da identidade da criança.

A comparação com colegas na escola, datas comemorativas como o Dia dos Pais e a sensação de abandono podem gerar sentimentos de rejeição, insegurança e dificuldade de relacionamento na vida adulta.

“Essa criança cresce tentando provar o próprio valor o tempo todo, como se existisse uma falta permanente de reconhecimento”, explica a psicanalista Ana Lisboa.

Especialistas destacam que o reconhecimento jurídico não substitui o afeto, mas representa um passo importante para garantir pertencimento, dignidade e proteção social.

Processo de reconhecimento ficou mais simples

Na tentativa de reduzir os números, o Brasil passou a contar com uma plataforma digital que permite solicitar o reconhecimento de paternidade totalmente online.

Por meio do sistema, mães podem indicar o suposto pai, que é notificado e pode reconhecer voluntariamente a criança. O procedimento também pode ser iniciado pelo próprio homem ou pela pessoa registrada, quando maior de idade.

Caso haja dúvidas, o fluxo prevê investigação e exame de DNA, tudo sem necessidade inicial de ação judicial.

A medida busca facilitar o acesso principalmente para famílias que enfrentam dificuldades financeiras ou vivem longe de cartórios.

Com informações da Folha de São Paulo