Quem pretende tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dirigir carro ou moto precisará ficar atento a uma nova regra. A partir da próxima segunda-feira, 8 de junho, será obrigatório apresentar resultado negativo em exame toxicológico para concluir o processo de habilitação nas categorias A e B.
A mudança vale para todo o país e deverá ser seguida por candidatos que iniciarem o processo de primeira habilitação a partir dessa data. A medida foi determinada pelo governo federal por meio de alterações na legislação de trânsito.
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran), o candidato poderá iniciar normalmente as etapas para obter a CNH, como matrícula na autoescola e realização das provas. No entanto, o documento não será emitido sem a apresentação do exame com resultado negativo.
O teste deverá ser feito em laboratórios autorizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O objetivo é identificar o uso recente de substâncias psicoativas e reforçar a segurança no trânsito.
A exigência se aplica antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD), documento entregue aos motoristas recém-habilitados durante o período inicial de condução.
O Detran orienta candidatos, autoescolas e instrutores a se informarem sobre as novas regras para evitar atrasos ou problemas durante o processo de obtenção da primeira habilitação.
Com a mudança, quem planeja iniciar o processo para tirar a CNH a partir da próxima semana já deverá incluir o exame toxicológico entre os requisitos necessários para conseguir o documento.
Fonte: ContilNet
