Após a Justiça do Acre decretar a prisão preventiva do pai e da madrasta da menina de 11 anos investigados por supostamente obrigarem a criança a ingerir uma substância corrosiva, a defesa da madastra se manifestou neste sábado (11), afirmando que a acusada é inocente e que também teria sido vítima do episódio.

A prisão preventiva do casal foi decretada a pedido do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que os investiga pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e maus-tratos. Segundo o órgão, ambos estão foragidos.

Nas redes, o advogado Valber Fontinele questionou a versão de que sua cliente seria responsável pelo envenenamento e sustentou que o medicamento contaminado teria sido prescrito para a madrasta, que está grávida e também teria ingerido a substância.

“Eu lhes faço uma pergunta: quem era realmente para ser a vítima? Porque hoje nós temos duas vítimas: a criança e a acusada, que também ingeriu o remédio, está grávida e está sofrendo, está medicada. Olha o laudo médico”, afirmou.

O defensor também argumentou que a soda cáustica encontrada no caso foi apresentada pela própria investigada durante a apuração e que ela colaborou com as autoridades desde o início das investigações. “Quem colocou essa soda cáustica nesse remédio? Esse remédio não era prescrito para a criança, mas sim para a acusada. Então não seria ela a destinatária desse envenenamento?”, questionou.

Ainda segundo Fontinele, a mulher compareceu espontaneamente para prestar depoimento, realizou exames e segue em tratamento médico após, segundo a defesa, também ter ingerido o medicamento contaminado.

“A acusada sempre colaborou com a investigação. Inclusive, a soda cáustica foi indicada por ela, o local onde estava. Foi dar seu depoimento, também se submeteu a exames. Está fazendo tratamento porque também ingeriu a substância, um remédio contaminado, está grávida e está sofrendo por acusações.”

O advogado afirmou que pretende demonstrar a inocência da cliente durante o andamento do processo e criticou as acusações feitas contra ela. “Ela mostrará de forma veemente a sua inocência. As pessoas que estão acusando injustamente não detêm poder jurisdicional nem administrativo para acusar ninguém baseado naquilo que ouviram falar. Toda história tem dois lados, e o lado dessa acusada é o lado da verdade.”

Por fim, Fontinele disse confiar que a investigação e o Poder Judiciário esclarecerão os fatos. “O Poder Judiciário, por meio dos seus órgãos, vai mostrar quem realmente é o culpado, e as pessoas que a acusaram de forma indevida e leviana serão devidamente responsabilizadas por seus atos.”

O caso segue sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público. Conforme o MPAC, os procedimentos tramitam em sigilo para preservar a vítima, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

NOTA DA DEFESA

A defesa de J. do N. M. informa que tomou ciência da decisão que decretou a prisão preventiva da acusada.

Esclarece, ainda, que, considerando o estado gestacional da mulher, bem como os demais problemas de saúde decorrentes do uso de medicamento que teria sido envenenado com soda cáustica, adotará todas as medidas judiciais cabíveis para resguardar seus direitos e garantir a observância das garantias constitucionais e legais aplicáveis ao caso.

Valber Fontinele
Advogado