A Prefeitura de Rio Branco instituiu o Programa de Avaliação da Aprendizagem (PROA), iniciativa que passa a integrar o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem da Rede Municipal de Ensino. O decreto que cria o programa foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (31) e é assinado pelo prefeito Alysson Bestene (Progressistas).

O PROA será uma avaliação externa da aprendizagem escolar, com caráter diagnóstico, formativo e orientador, destinada a produzir informações sobre o desempenho dos estudantes e auxiliar a Secretaria Municipal de Educação (Seme) na formulação e aprimoramento das políticas educacionais.

Segundo o decreto, as avaliações serão realizadas periodicamente pela Seme e deverão abranger etapas e anos de escolaridade definidos em regulamentação específica. Inicialmente, o programa terá como foco as áreas de Língua Portuguesa, com ênfase em leitura e escrita, e Matemática, podendo incluir outros componentes curriculares conforme as necessidades da rede.

Entre os objetivos do PROA estão identificar avanços e dificuldades de aprendizagem, orientar intervenções pedagógicas nas escolas, auxiliar gestores e professores na tomada de decisões e fortalecer o acompanhamento dos indicadores educacionais do município.

O programa também deverá estabelecer indicadores para monitorar continuamente o desempenho dos estudantes, considerando critérios como equidade, qualidade da educação e melhoria dos resultados escolares.

Caberá à Secretaria Municipal de Educação coordenar a implementação do PROA, definir os instrumentos de avaliação, critérios, cronogramas de aplicação, analisar os resultados e orientar as unidades de ensino sobre o uso das informações obtidas.

De acordo com o decreto, os dados produzidos pelo programa poderão ser utilizados para definir estratégias de melhoria da aprendizagem, acompanhar metas educacionais do município e avaliar políticas públicas implantadas pela rede municipal de ensino.