A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou quatro postos de combustíveis em Rio Branco e Bujari, no Acre, entre os dias 3 e 7 de agosto, como parte da operação nacional de combate a possíveis preços abusivos nos combustíveis.

As ações no estado foram realizadas em parceria com o Procon Estadual. Segundo a ANP, não foram identificadas irregularidades nos quatro estabelecimentos fiscalizados durante a operação.

Além das verificações realizadas nos postos, os fiscais coletaram uma amostra de combustível no Acre, que será encaminhada para análise em laboratório. A medida faz parte das ações de rotina da agência para verificar a qualidade dos produtos comercializados.

Em todo o país, a ANP realizou 223 ações de fiscalização com foco em preços abusivos no período. Desse total, 205 ocorreram em postos de combustíveis, 15 em revendas de gás de cozinha (GLP), duas em distribuidoras de combustíveis e uma em empresas de navegação.

Desde 16 de março, quando a ANP iniciou as fiscalizações específicas sobre preços abusivos, a agência contabiliza 3.834 ações desse tipo, que resultaram em 790 autos de infração. Desses, 24 foram relacionados à elevação abusiva dos preços dos combustíveis.

A nova etapa da fiscalização começou em 1º de julho e prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas durante três meses. De acordo com a ANP, o plano representa um aumento de mais de 40% no volume de fiscalizações quando comparados os períodos de março a junho e julho a setembro.

No caso de identificação de práticas abusivas, a agência pode instaurar processos administrativos e aplicar multas. As penalidades previstas pela legislação podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da conduta e do porte do eventual infrator.