O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União, edital para selecionar instituições federais de ensino superior interessadas em ofertar formação continuada a professores da Educação Infantil. Para o Acre, estão previstos R$ 533,3 mil em recursos e a oferta de 40 turmas de capacitação.

A iniciativa faz parte do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), integrado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A proposta é atender professores que trabalham com crianças de dois a cinco anos, além de profissionais que ainda não participaram das formações ou que concluíram cursos em edições anteriores e precisam de aprofundamento.

De acordo com o edital, o valor previsto para cada turma no Acre é de R$ 13.333,33, totalizando R$ 533.333,20 para o estado. Os recursos serão destinados às instituições federais de ensino superior selecionadas por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED), com orçamento previsto para o exercício de 2027.

A formação terá como foco a articulação entre teoria e prática e deverá considerar as necessidades e características das redes de ensino. O programa também prevê apoio técnico e financeiro às instituições responsáveis pela capacitação dos profissionais.

As vagas terão prioridade para professores que atuam na regência de turmas de pré-escola, com crianças de quatro e cinco anos, e em creches com crianças acima de dois anos. Caso sobrem vagas, elas poderão ser destinadas a coordenadores pedagógicos, diretores escolares e professores que trabalham com crianças de zero a dois anos.

A escolha dos professores participantes será feita pelas próprias redes ou sistemas de ensino, seguindo os critérios estabelecidos pelo ProLEEI. Se a procura superar o número de vagas, o edital determina que seja dada prioridade aos professores efetivos das respectivas redes.

As instituições interessadas precisam comprovar experiência em formação de professores da Educação Infantil, além de atuação em projetos de pesquisa e extensão na área. Também devem apresentar programa de extensão consolidado voltado à formação desses profissionais.

Segundo o cronograma do edital, as propostas poderão ser apresentadas entre 10 de agosto e 9 de setembro de 2026, por meio do módulo do ProLEEI no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

A previsão é que os cursos sejam ofertados preferencialmente durante o ano letivo de 2027. A instituição selecionada também ficará responsável pela certificação dos profissionais que concluírem a formação e pela disponibilização dos materiais formativos.

Em todo o país, o edital estabelece recursos conforme a quantidade de professores da Educação Infantil em cada unidade da Federação. No Acre, são considerados 2.141 professores, com previsão de 40 turmas e investimento superior a meio milhão de reais.