O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28) mais uma edição do Projeto Cidadão no município de Feijó. Os atendimentos acontecem das 8h às 15h na Escola José Gurgel Rabelo, no bairro Cidade Nova.

A ação reúne o Poder Judiciário e uma rede de instituições parceiras para oferecer, em um único local, serviços de documentação, atendimento jurídico, saúde e assistência social à população do município e das comunidades vizinhas. A proposta é aproximar o poder público dos moradores e resolver demandas sem a necessidade de deslocamento a diferentes órgãos.

Os serviços estão organizados em quatro eixos. Na área jurídica, equipes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Ministério Público, por meio do programa MP na Comunidade, e da Justiça Federal prestam orientação e resolvem demandas. Na documentação, é possível emitir RG, certidão de nascimento e CPF. Na saúde, a população tem acesso a atendimento médico, fisioterapia, psicologia e nutrição. Na assistência social, a equipe realiza atualização e inserção no Cadastro Único e presta atendimentos relacionados ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada.

A edição também inclui um casamento coletivo, marcado para sexta-feira (28), às 10h, na quadra poliesportiva da escola.

A ação é fruto de parceria entre o Judiciário acreano e instituições como o Ministério Público do Estado do Acre, a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o Governo do Acre, a Prefeitura de Feijó, a Receita Federal, o Incra, o INSS e o Cartório de Feijó.

O TJAC recomenda que os moradores levem documentos pessoais antigos, comprovante de residência e, quando necessário, certidões que possam auxiliar nos atendimentos jurídicos e sociais.