A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) convocou dois candidatos aprovados no concurso público realizado pela instituição para a apresentação de exames médicos, entrega de documentos e posse. O Edital nº 18 foi publicado nesta quinta-feira (10) e contempla Marcos Antônio da Silva Oliveira e Lohana Melo Lima.

A convocação ocorre após a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 014-DPE/AC, de novembro de 2024, e das nomeações realizadas pelo Decreto nº 16.538-P, publicado no Diário Oficial do Estado.

Os candidatos deverão providenciar, às próprias expensas, uma série de exames médicos emitidos em até 90 dias antes da apresentação. A lista inclui avaliação cardiológica com eletrocardiograma e raio X do tórax, avaliação neurológica, oftalmológica, infectológica, psiquiátrica e ortopédica, além de hemograma completo, glicemia em jejum, raio X da coluna total e avaliação otorrinolaringológica com audiometria.

Após a obtenção dos laudos, os convocados deverão passar por inspeção na Junta Médica Oficial do Estado. O edital informa que a junta poderá solicitar exames adicionais caso sejam necessários para a conclusão do diagnóstico.

Para a entrega da documentação, os candidatos deverão comparecer à sede da DPE-AC, na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, bairro Vila Ivonete, em Rio Branco, na Diretoria de Gestão de Pessoas, no 3º andar, sala 303, das 7h às 12h e das 14h às 17h.

Entre os documentos exigidos estão diploma de Bacharel em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação, inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), atestado de capacidade física e psíquica, documentos pessoais, título eleitoral, certidões de quitação eleitoral e antecedentes, comprovantes de PIS ou PASEP, endereço, tipagem sanguínea e conta corrente do Banco do Brasil.

Também deverão ser apresentadas declarações referentes à não acumulação irregular de cargo público, bens, herdeiros, dependentes e à inexistência de demissão a bem do serviço público nos últimos cinco anos. O edital exige ainda declaração de cor/raça.

A posse está prevista para o dia 15 de outubro de 2026, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Acre, em Rio Branco.