O deputado estadual Guto Zacarias (Missão-SP) protocolou uma denúncia na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo contra a deputada federal Erika Hilton (PSol-SP). A representação questiona a presença da parlamentar no show da turnê do cantor Jão realizado na noite de sexta-feira (25), na capital paulista, perante um público estimado em mais de 50 mil pessoas.

Durante a apresentação da música “Meninos e Meninas”, que aborda a diversidade sexual, o artista convidou a congressista ao palco em um ato de homenagem à comunidade LGBTQIA+.

Na peça enviada à Justiça Eleitoral, Zacarias sustenta que a participação de Erika Hilton em um evento artístico de grande porte na reta final do período eleitoral caracteriza showmício ou evento com efeito equivalente, conduta vetada pela legislação brasileira.

“A participação da candidata em espetáculo artístico de tamanha magnitude, perante público de aproximadamente 60 mil pessoas e em período imediatamente anterior ao pleito, configura, em tese, showmício ou evento assemelhado, vedado pela legislação eleitoral”, diz trecho do documento apresentado pelo parlamentar.

A representação pede que a Justiça determine a remoção das publicações sobre o episódio nas redes sociais da deputada, faça a apuração de eventual abuso de poder econômico ou político e aplique as sanções previstas em lei.

Procurada para comentar o caso, Erika Hilton negou que a subida ao palco tenha tido finalidade eleitoral ou pedido de votos aos espectadores.

“Minha participação não foi nem como deputada nem como candidata, foi como amiga do Jão e uma representante da comunidade LGBT em um dia importante”, afirmou a parlamentar.

A legislação eleitoral em vigor proíbe expressamente a realização de showmícios — eventos que combinam apresentações artísticas gratuitas com promoção de candidaturas. A norma permite aos artistas apenas a participação em apresentações destinadas exclusivamente à arrecadação de recursos financeiros para campanhas, desde que declaradas formalmente.

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo deve analisar o pedido para decidir se abre investigação formal ou se arquiva a representação.