A primeira audiência do caso ocorreu nessa sexta (11/7), no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Na sessão de instrução, interrogatório, debates e julgamento, 12 testemunhas eram esperadas para serem ouvidas, mas três faltaram. Pela relevância das oitivas, uma nova audiência foi agendada para o dia 18 de dezembro.

Somente quando todas as testemunhas forem ouvidas (fase de instrução), Natália será interrogada. Em seguida, nos debates, os promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a defesa farão suas alegações finais, apresentando os argumentos ao juiz.

No julgamento, o magistrado responsável pelo caso decidirá se há provas suficientes da materialidade do crime e da responsabilidade de Natália sobre o homicídio. Ele não decidirá se ela será condenada ou absolvida, e sim se deve passar pelo Tribunal do Júri, em nova audiência a ser designada. Somente os jurados decidirão pela culpa da ré.

Acusada de homicídio

Henrique morreu em 3 de junho devido a uma parada cardiorrespiratória decorrência de “edema pulmonar agudo” ao inalar fenol durante peeling na clínica da influenciadora. Corrosiva, a substância é usada sobre a pele em tratamentos de rejuvenescimento.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) destaca que o peeling de fenol, em qualquer concentração, deve ser manipulado por um médico, em centro cirúrgico ou clínica com ambiente hospitalar, e com monitoramento dos sinais vitais do paciente.

Natália não tem formação médica e, por isso, é acusada de homicídio simples. Além disso, ela não possuía equipamentos de primeiros socorros nem preparo para atender intercorrências médicas.

Relembre a cronologia do caso

• Natália, que não é médica, iniciou um curso on-line de aplicação de peeling de fenol em junho de 2023. No ano seguinte, Henrique passou pelo procedimento com a esteticista e, imediatamente, começou a apresentar tremores, dores e sinais alarmantes de comprometimento da saúde.
• Menos de quatro horas após a aplicação da substância, o empresário teve uma parada cardiorrespiratória e morreu. Natália, que teria passado mal após o caso, não estava presente quando o Samu e a Polícia Militar (PM) chegaram à clínica para atender a ocorrência.
• Dois dias após a morte de Henrique, a esteticista finalizou 24 das 31 aulas do curso que havia iniciado no ano anterior.
• Em depoimento à polícia, o companheiro da vítima relatou que não foram solicitados exames prévios. Uma auxiliar de estética que trabalhava na clínica confirmou a informação, destacando que a equipe não tinha treinamento de primeiros socorros ou equipamentos disponíveis para intercorrências.
• Quando foi interrogada, no mesmo dia em que avançou no curso on-line de peeling de fenol, Natália confirmou não ter formação médica, preparo ou equipamentos de primeiros socorros. Ela disse, contudo, que a Vigilância Sanitária havia vistoriado a clínica sem apontar irregularidades.
• Nos dias seguintes, mais testemunhas prestaram depoimento, com uma delas revelando o uso de um dermógrafo (microagulhamento) antes da aplicação do fenol para “abrir a pele”, o que teria agravado a reação do corpo do empresário.
• Em julho, os laudos necroscópicos foram concluídos, confirmando a presença de fenol no corpo da vítima. Em agosto, a Polícia Civil finalizou o inquérito, destacando a indiferença de Natália em relação aos riscos e à falta de preparo para emergências.
• Logo em seguida, ela foi indiciada por homicídio doloso – com dolo eventual – e se tornou ré após a Justiça aceitar a denúncia do MPSP.
• Natália não foi presa e responde ao processo em liberdade. Em setembro, a Justiça impôs medidas cautelares contra a ré, como não poder se ausentar da Comarca de São Paulo por mais de 8 dias sem autorização judicial nem comparecer em seus estabelecimentos comerciais e exercer as funções de esteticista.
• A pedido da defesa, em maio deste ano, um novo laudo necroscópico foi concluído, reiterando que o uso tópico de fenol pode causar óbito por inalação e que o procedimento deveria ter sido feito por médico capacitado em ambiente adequado. O documento apontou ainda que o frasco usado em Henrique não foi encontrado para análise de concentração.

O que diz a defesa

Em nota, a defesa de Natalia afirmou que a audiência dessa sexta-feira contou com importantes depoimentos, mas precisará ser retomada, pois duas testemunhas fundamentais ainda não foram ouvidas.

A advogada Tatiana Forte reiterou sua confiança na Justiça, destacando que “é justamente por meio da escuta integral das testemunhas que a verdade será estabelecida. A expectativa é de que a próxima audiência contribua para esclarecer pontos cruciais sobre os acontecimentos”.

“Desde o início, Natalia tem colaborado com todas as etapas do processo, mantendo sua postura de respeito às vítimas e total disposição para prestar os devidos esclarecimentos”, finalizou a nota.