A assistente social Luciana Martins, moradora de Acrelândia, denuncia que perdeu a guarda dos três filhos por conta de preconceito relacionado à sua religião de matriz africana e à sua orientação sexual. Segundo ela e seu advogado, Vladimir Rigon, a retirada das crianças foi determinada por meio de uma medida liminar judicial, embasada em denúncias não comprovadas e sem qualquer investigação formal.
Atualmente, os filhos — dois meninos, de 13 e 4 anos, e uma menina de 11 — estão sob a guarda provisória dos avós maternos, pais de Luciana. Um deles também está com o pai biológico, com quem ela afirma ter tido um histórico de violência doméstica. A mãe alega que, desde a decisão judicial, não tem contato direto com os filhos e que, quando conseguem se comunicar, é de forma escondida, por meio de celulares de terceiros ou jogos online.
“Devido à não aceitação da minha família em relação à minha religião e à minha orientação sexual, eles, juntamente com meu ex-marido, que tem quase um ano e meio de pensão alimentícia atrasada, me acusaram de diversos crimes sem provas. Através disso, retiraram meus três filhos de mim”, relatou Luciana.
As acusações incluem suposto porte ilegal de arma de fogo, fornecimento de bebidas alcoólicas a menores e realização de rituais religiosos envolvendo crianças. No entanto, segundo o advogado Vladimir Rigon, não há qualquer comprovação dos crimes alegados. “Nunca houve investigação, perícia, busca domiciliar ou mesmo uma denúncia formal. A decisão foi tomada com base em boletins de ocorrência e alegações infundadas. É uma medida grave, sem respaldo técnico ou jurídico consistente”, afirmou.
Luciana afirma que não foi ouvida previamente, não teve acesso ao direito de defesa antes da retirada dos filhos e que nenhuma avaliação psicossocial foi realizada. “Já se passaram seis meses e nunca fui investigada. As autoridades falharam em diversos aspectos. Colocaram meus filhos em risco”, denunciou.
A situação, segundo ela, se agravou com relatos de que os filhos estariam sofrendo violência psicológica e castigos por tentarem manter contato com a mãe. A filha de 11 anos, que se identifica com a fé praticada por Luciana, chegou a relatar pensamentos suicidas. “Ela me pediu socorro. Disse que tentou tirar a própria vida. Tenho medo que tente de novo”, disse, emocionada.
A Justiça chegou a autorizar visitas assistidas, mas, segundo o advogado, o acompanhamento técnico necessário para viabilizá-las não está disponível em Acrelândia. “O técnico teria que ser designado judicialmente a partir de Rio Branco, e ainda não houve esse encaminhamento. Enquanto isso, a mãe continua impedida de ver os filhos”, explicou Rigon.
Luciana é dirigente espiritual do Templo de Iansã e atuava com jovens em situação de vulnerabilidade, unindo acolhimento social e espiritual. Desde o início do processo, o templo foi fechado. “Meu templo está fechado por medo. A perseguição foi além do que eu podia imaginar. Quero que olhem para mim como mãe. Quero meus filhos de volta e o direito de viver com dignidade”, declarou.
A defesa informou que está reunindo provas em favor de Luciana e que vai pedir a revisão da medida judicial. “Esperamos que a Justiça corrija essa falha grave. Luciana não se nega a ser investigada. O que não pode acontecer é que crianças sejam vítimas de uma disputa alimentada por intolerância e preconceito”, concluiu o advogado.
Fonte: Contilnet
