O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros 7 réus do núcleo central da trama golpista vai contar com um rigoroso esquema de segurança no STF e nos arredores, o que inclui monitoramento com drones, varredura na casa e nos carros dos ministros e ainda policiais dormindo no próprio tribunal.
Para garantir a segurança, o Supremo teve reforço de mais 30 policiais cedidos de outros tribunais e até da Justiça Federal de estados como do Rio de Janeiro e São Paulo. Entre os agentes de fora, duas são mulheres que dormem em alojamentos dentro do próprio STF desde 21 de agosto.
Para o julgamento, a Praça dos Três Poderes vai ser fechada a partir de terça-feira, primeiro dia de sessão, e só vão poder circular na área pessoas com autorização. Também estão previstas varreduras com cães farejadores em todo o entorno do STF, além dos gabinetes, plenários e até na casa e nos carros dos ministros.
Na área externa o policiamento vai ser intensificado com as tropas de choque e do Bope da Polícia Militar do DF. A Polícia Federal também mobilizou policiais do Comando de Operações Táticas (Coti). As equipes vão fazer monitoramento em tempo real, a partir de câmeras no STF e na Esplanada, além de sobrevoo com drones. O secretário-executivo de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, diz que será instalado o esquema de Célula Especial de Inteligência a partir de 1º de setembro, até o último dia do julgamento, em 12 de setembro.
“A gente visualiza a necessidade das equipes de inteligência ficarem de prontidão. Isso significa que essas equipes não ficam mais remotas, cada ume em sua instituição. Todos os órgãos envolvidos ficam com um representante aqui presencialmente, em uma sala do terceiro andar da Secretaria de Segurança Pública, com acesso cada um a seus próprios sistemas. Isso permite o rastreamento rápido de caravanas, ônibus ou pessoas que estiverem vindo a Brasília, ou seja, qualquer varredura feita pela internet, de pronto essas organizações juntas conseguem identificar e tomar a melhor decisão para encaminhar para ao gestor.”
O STF recebeu 3.357 inscrições de público para acompanhar os dias de julgamento, mas por causa da limitação de espaço, vão ser contemplados os pedidos dos primeiros 1,2 mil. Os outros vão ter de assistir por transmissões ao vivo nas redes sociais. O plenário da 1ª Turma, onde acontece o julgamento, vai ser reservado para advogados, réus e familiares, além de assessores de ministros e dos jornalistas. 501 profissionais de imprensa do Brasil e de outros países se credenciaram para fazer a cobertura presencialmente. Mas internamente vão ser 80 lugares para os jornalistas.
Já o público em geral vai ser dividido nas sessões de julgamento e vai acompanhar nos 150 lugares reservados no plenário da 2ª Turma, onde foi instalado um telão. A expectativa é que o ministro Alexandre de Moraes só vote na sessão do dia 9 de setembro, porque os dias 2 e 3 de setembro vão ser reservados para as sustentações orais. Cada um dos advogados dos 8 réus tem 1h para as sustentações e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá cerca de 2 horas. Moraes deve fazer um voto de aproximadamente 3 horas.
Depois de Moraes, votam, na ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense, Gustavo Sampaio, explica que a tendência é de uma ampla maioria pela condenação dos 8 réus, mas que alguns crimes podem ser associados, o que reduz as penas. Ele também fala sobre a possibilidade de alguns réus serem absolvidos de crimes específicos.
“É possível que alguns réus sejam condenados por algum desses cinco crimes da acusação e absolvidos por outros. Se o Supremo Tribunal Federal, por exemplo, entender que há concurso material dos cinco crimes, condenará pelos cinco. Mas se entender que a abolição violenta do Estado de direito foi meio para o golpe de Estado, ele poderá absolver alguns acusados pela abolição violenta e condenar por golpe de Estado, o que deve reduzir a pena.”
Os réus são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas ultrapassam os 30 anos de prisão. Além de Bolsonaro, também estarão na banco dos réus o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator Mauro Cid; o deputado e ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto.
Fonte: Contilnet