A decisão foi confirmada pela 11° Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e a votação foi unânime. Em janeiro de 2025, o condutor já havia sido condenado em primeira instância pelo crime de homicídio doloso por dolo eventual, embriaguez ao volante e omissão de socorro, e recorria em liberdade.

José Maria dirigia embriagado quando, na noite de 7 de novembro de 2020, atropelou pelas costas Marina Harkot, que pedalava na Avenida Paulo VI, no bairro Sumaré, em São Paulo. Ele fugiu sem prestar socorro e a cicloativista morreu ainda no local.

Mais tarde, câmeras de segurança flagraram o motorista chegando em sua residência após o acidente, visivelmente alterado pela bebida e gargalhando. As imagens foram feitas na hora em que José Maria supostamente estava reunindo itens pessoais para fugir e destruindo provas do acontecimento.

Com a decisão judicial, o motorista deve ser preso após expedição de mandado de prisão. Ele foi sentenciado por homicídio doloso (quando se assume o risco de matar) e perdeu o direito de dirigir por cinco anos após cumprimento da pena. Cabe recurso da defesa.

O que se sabe sobre o caso

• Marina voltava para casa em sua bicicleta quando foi atropelada pelo motorista, que, além de estar embriagado, trafegava em alta velocidade e não prestou socorro.
• Câmeras de segurança flagraram José Maria chegando em sua residência após o acidente visivelmente alterado pela bebida e gargalhando.
• As imagens foram feitas na hora em que ele supostamente estava reunindo itens pessoais para fugir e destruindo provas do acontecimento.
• No início das investigações, o empresário ficou foragido. Ele apareceu após advertência do delegado sobre expedição de mandado de prisão.
• José Maria da Costa Júnior respondeu por homicídio doloso qualificado por ter causado perigo comum com sua conduta.
• O julgamento do motorista havia sido marcado para junho de 2024, mas foi adiado após a defesa do réu apresentar um atestado médico de dengue.
• A doença não foi comprovada e o Ministério Público de São Paulo requereu instauração de procedimento para investigar a médica responsável pelo atestado.
• O motorista foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio e a mais um ano de detenção por omissão de socorro e condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada.

Quem era a cicloativista

Marina Harkot tinha 28 anos quando foi morta. Ela era ativista feminista e de movimentos que defendem políticas públicas de mobilidade urbana, especialmente de ciclismo. Formada em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), Marina cursava programa de doutorado e atuava como pesquisadora no Laboratório Espaço Público e Direito (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP).

Sua dissertação de mestrado, “A bicicleta e as mulheres: mobilidade ativa, gênero e desigualdades socioterritoriais em São Paulo”, é considerada referência acadêmica sobre o tema no Brasil e internacionalmente.