A Comissão de Ética da Presidência da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9/1), um processo de apuração sobre a conduta do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno. Ele foi chefe do órgão no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A apuração se fundamenta em declarações feitas em 2022 que apontam para um possível uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e para a violação de princípios das instituições democráticas.
O objetivo seria “averiguar o cometimento de possíveis infrações previstas no arcabouço ético”, segundo o documento enviado ao STF.
Augusto Heleno teria levantado a possibilidade de, junto a Abin, interferir no processo eleitoral que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto Bolsonaro declarava publicamente que tinha dúvidas quanto ao funcionamento das urnas eletrônicas e do processo eleitoral.
“Não vai ter segunda chamada da eleição; não vai ter revisão do VAR [árbitro de vídeo]. Então, o que tiver que ser feito, tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa, é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, disse Heleno à época.
A fala investigada se deu em julho de 2022, durante uma reunião com Bolsonaro. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, também estavam presentes.
Todos estes foram condenados pela Suprema Corte por tentativa de golpe de Estado.
Prisão domiciliar
Embora tenha sido condenado pelo STF por 21 anos por participação na tentativa de golpe, em dezembro do ano passado, o general passou a cumprir prisão domiciliar, alegando possuir diagnóstico de Alzheimer.
Fonte: Metrópoles
