Após mais de duas décadas de reivindicações, o processo de reconhecimento territorial do povo Nawa/Kapanawa deu um passo decisivo com a validação técnica dos estudos que definem a área tradicional ocupada pela comunidade indígena no Vale do Juruá. A medida foi oficializada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, que aprovou o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), documento fundamental para a continuidade da demarcação.
A área reconhecida está situada entre os municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves, no Acre, e abrange cerca de 65 mil hectares. Com a aprovação do relatório, o território deixa de ser classificado apenas como uma reivindicação em análise e passa a ter delimitação oficialmente definida no âmbito administrativo, etapa que antecede outras fases legais do processo demarcatório.
A assinatura do despacho que valida o estudo foi conduzida pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, marcando mais um avanço nas políticas públicas voltadas à regularização fundiária de terras indígenas. A dirigente tem defendido a retomada dos procedimentos de demarcação como estratégia de proteção cultural, ambiental e social dos povos originários.
O documento técnico descreve não apenas os limites geográficos, mas também os elementos históricos, antropológicos e ambientais que comprovam a ocupação tradicional do povo Nawa/Kapanawa. A comunidade local reúne mais de 300 indígenas distribuídos em dezenas de famílias, que mantêm vínculos históricos com a região e modos de vida associados à floresta.
Lideranças indígenas acompanharam a formalização do ato e consideram a medida um reconhecimento de uma luta transmitida entre gerações. Para a comunidade, a delimitação representa segurança jurídica inicial sobre o território e reforça a preservação das práticas culturais e da organização social tradicional.
O nome “Nawa”, oriundo de línguas do tronco Pano, está associado à ideia de “povo” ou “gente”, enquanto “Kapanawa” remete à ancestralidade do grupo. A memória coletiva do povo relaciona sua origem a antepassados que resistiram a deslocamentos forçados e à perda de território ao longo do século XX.
Representantes técnicos do governo federal e organizações indígenas acompanharam o processo, entre elas a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, que atua na articulação regional dos povos amazônicos.
Com a conclusão dessa etapa, o procedimento segue agora para as fases seguintes, que incluem análise de eventuais contestações, demarcação física e homologação.
Fonte: Contilnet
