Após a aprovação do “PL da Reciprocidade” com apoio tanto de petistas quanto de bolsonaristas, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltou a unir governistas e oposição no Senado.
Em 27 de março, o senador Romário (PL-RJ) protocolou uma PEC que conta com apoio de parlamentares de direita, centro eesquerda, incluindo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A PEC prevê que, qualquer cidadão, com ou sem mandato, terá a obrigação de comparecer a CPIs no Congresso para prestar depoimento, o que fortaleceria o poder de investigação das comissões parlamentares de inquérito.
A PEC surgiu na CPI das Apostas Esportivas, da qual Romário foi o relator. A comissão teve problemas com algumas testemunhas, como a influenciadora Deolane Bezerra, que conseguiram na Justiça o direito de não comparecer.
Confira os senadores que assinaram a PEC:
- Romário (PL-RJ)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Styvenson Valentim (PSDB-RN)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Eduardo Girão (Novo-CE)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Professora Dorinha Seabra (União-TO)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Wellington Fagundes (PL-MT)
- Zequinha Marinho (Podemos-PA)
- Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Weverton (PDT-MA)
- Magno Malta (PL-ES)
- Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Marcos Rogério (PL-RO)
Gustavo Zucchi
Fonte: Metrópoles