Em Rio Branco (AC), uma aposentada de 72 anos sofreu prejuízo de quase R$ 1 mil em menos de quatro meses após descontos indevidos em sua aposentadoria. Os valores, que variavam entre R$ 230 e R$ 250 por mês, eram retirados diretamente do benefício do INSS, sem qualquer autorização da idosa. A situação só foi percebida quando a filha da vítima começou a investigar a redução no valor recebido mensalmente.
Ao consultar os contracheques e extratos bancários, a filha descobriu que os descontos vinham de associações com as quais a mãe jamais teve vínculo. Após o primeiro caso, foi necessário acionar a Justiça para interromper a cobrança, que foi considerada irregular e resultou na restituição dos valores. No entanto, dois outros débitos surgiram posteriormente, um deles diretamente na conta da aposentada, o que levou a família a ingressar com mais dois processos judiciais. Ambos os casos ainda estão em julgamento.
A Defensoria Pública do Estado do Acre, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), assumiu a causa e relatou que esse tipo de fraude tem sido recorrente entre aposentados e pensionistas no estado. Segundo o defensor público Rodrigo Almeida Chaves, há relatos de descontos realizados por associações que firmam acordos com o INSS e apresentam listas de supostos associados — muitos dos quais nunca autorizaram ou sequer conhecem essas entidades.
Devido ao aumento das denúncias, a DPE-AC também ajuizou uma ação civil pública contra a Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades envolvidas. A prática, segundo o defensor, tem gerado danos financeiros e emocionais a milhares de idosos, sendo frequentemente reconhecida pela Justiça como ilegal, com determinação de devolução dos valores em dobro e indenização por danos morais.
Com informações, G1/AC
