O Supremo Tribunal Federal (STF) discute, nesta segunda-feira (17), uma proposta de texto para alterar a Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Em linhas gerais, o texto, composto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado — ou seja, sem objeto e sem possibilidade de análise — o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ter acesso integral às provas do inquérito
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lamentou, nesta segunda-feira (17), a morte de Cypriano Sabino de Oliveira, empresário conhecido no Pará e pai do ministro do Turismo, Celso Sabino, a quem se referiu como “um dos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que o poder Judiciário no Brasil entrou na “linha de tiro das críticas”. “O Judiciário nos últimos tempos entrou um pouco na linha de tiro
Um projeto de lei (PL) que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs de políticos foi protocolado neste mês pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O PL 295/2025 tem o objetivo de vedar a monetização de qualquer
