No final da tarde desta quinta-feira (3), em Brasília, o Banco Central (BC) anunciou, como parte das celebrações de seus 60 anos de fundação, mudanças sobre as novas funcionalidades do Pix, sistema de pagamentos contínuo e em tempo real, em vigor desde 2020. A nova funcionalidade deverá estar disponível a partir de setembro deste ano, com a adoção do Pix Parcelado, o Pix em Garantia e o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Banco Central anuncia novas funções no Pix/Foto: Reprodução
Pelo Pix Parcelado, de acordo com o BC, será possível que o usuário pagador parcele uma transação via Pix, enquanto o recebedor terá acesso a todo o valor instantaneamente. Em nota, a autoridade monetária explicou que a funcionalidade “tem potencial para estimular o uso do Pix no varejo para a compra de bens e serviços de valor mais elevado, ao favorecer quem não tem acesso a esse tipo de operação”. O Pix Parcelado poderá ser usado para qualquer tipo de transação Pix, inclusive para transferências.
Já o Pix em Garantia permitirá que o dinheiro a receber seja usado para garantir operações de crédito. Segundo o BC, o objetivo é baratear o crédito ofertado para as empresas, principalmente para aquelas cujo uso do Pix é mais relevante. A nova funcionalidade é destinada a estabelecimentos comerciais e empresas. Essa modalidade ainda está em desenvolvimento, e o BC espera que o Pix em Garantia esteja disponível apenas em 2026, “por ser uma infraestrutura mais complexa”.
O Banco Central destacou que não haverá mudanças na forma como as pessoas físicas utilizam o Pix.
O Autoatendimento do MED, de acordo com o Banco Central, será um canal central para rastrear recursos desviados indevidamente. O Mecanismo Especial de Devolução (MED) será aplicável apenas em casos de fraudes, golpes e crimes. Essa funcionalidade promete que o usuário poderá contestar transações Pix de forma simples e intuitiva por meio do aplicativo dos bancos, de forma 100% digital, sem a necessidade de interação com o atendimento da instituição financeira.
Os bancos devem disponibilizar a funcionalidade a partir de 1º de outubro.
O MED pode ser usado para desacordos comerciais, casos envolvendo terceiros de boa-fé e envio de Pix para a pessoa errada por erro do próprio usuário pagador (como erro de digitação de uma chave). Com essa funcionalidade, o usuário é capaz de consultar o status e o andamento dos pedidos de devolução efetuados.
“A medida foi feita para acelerar o processo de solicitação de devolução, aumentando a chance de os recursos transferidos por fraude serem bloqueados na conta do fraudador e devolvidos para a vítima”, destacou o BC.
Em relação aos comprovantes, desde terça-feira (1º), o comprovante de agendamento de um Pix deve conter o termo “Agendamento Pix” e um ícone do tipo calendar clock. Os comprovantes de pagamentos concluídos terão o ícone do tipo check. Essa é uma obrigação para todos os bancos.
“Essa possibilidade foi implementada para combater o golpe do falso comprovante e facilitar para o recebedor a identificação de que uma transação foi, de fato, concluída”, afirmou o BC, em nota.
Fonte: Contilnet
Anieli