A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 389, que estabelece medidas temporárias de saúde a serem aplicadas em portos e aeroportos do Brasil conforme o cenário epidemiológico. A medida visa garantir uma resposta rápida a riscos sanitários em pontos de entrada e saída internacional, como forma de prevenção frente a surtos de doenças — e, no caso do Acre, tem impacto direto diante do avanço do sarampo na Bolívia.
A nova norma complementa a RDC 932/2024, que já define diretrizes para o controle sanitário nas fronteiras, e será atualizada de forma contínua com base em orientações do Ministério da Saúde e na evolução de eventos epidemiológicos no Brasil e no mundo.
A primeira versão da IN já menciona a necessidade de ações de comunicação em portos e aeroportos sobre a Mpox (varíola dos macacos), a poliomielite e o sarampo — este último, em situação de alerta na América do Sul. Como resposta imediata ao surto registrado na Bolívia, a Anvisa tem reforçado medidas preventivas em regiões de fronteira no Acre, especialmente nos municípios de Epitaciolândia e Assis Brasil.
Nessas localidades, a Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras (CVPAF/AC) tem atuado com ações de vigilância ativa, orientação e intensificação da vacinação contra o sarampo. A iniciativa visa evitar a reintrodução do vírus no Brasil, que já havia sido considerado eliminado do território nacional.
A Anvisa também alerta para a importância de que viajantes e moradores de áreas de fronteira mantenham a carteira de vacinação atualizada, especialmente com a imunização contra o sarampo.
Fonte: Contilnet
