Conheça a juíza do Acre escolhida para integrar nova equipe do presidente do STF

A juíza irá integrar a equipe do presidente do STF/Foto: Reprodução

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convidou a juíza acreana Andréa da Silva Brito, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), para integrar sua equipe de juízes auxiliares na presidência da Corte. A magistrada será responsável por temas relacionados a medidas socioeducativas e à execução penal.

Andréa da Silva Brito é mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins e atua como juíza titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca de Rio Branco. Ela coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) do TJAC, órgão responsável por acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à ressocialização de apenados e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

No GMF, a juíza lidera uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, com o objetivo de acompanhar a reintegração social de egressos do sistema prisional. Ela também atua em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública na avaliação e monitoramento dos resultados das medidas adotadas.

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Fachin é o novo presidente do STF/Foto: Reprodução

A juíza já recebeu reconhecimento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por decisões que priorizaram direitos humanos, especialmente no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. Além de sua atuação judicial, Andréa Brito participou de projetos sociais em Rio Branco, como o programa “Água para Todos”, voltado à distribuição de kits de armazenamento de água para famílias em situação de vulnerabilidade.

A nomeação da magistrada faz parte de uma estratégia do presidente Fachin de ampliar a presença de mulheres em cargos estratégicos no STF. Das 34 juízas e juízes auxiliares e suplentes que compõem a presidência da Corte, 16 são mulheres. Fachin afirmou que a atuação do grupo será voltada à proteção de direitos sociais, saúde, educação e políticas de ressocialização de apenados e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Fonte: Contilnet

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