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Decreto estabelece ponto facultativo em Capixaba nos dias 11 e 14 de setembro

A Prefeitura de Capixaba decretou ponto facultativo nos dias 11 e 14 de setembro de 2026 no âmbito do Poder Executivo Municipal. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 389, assinado pelo prefeito Manoel Maia Beserra (Republicanos) nesta quarta-feira (09).

De acordo com o decreto, a decisão está relacionada à realização da Expocapixaba, feira de agronegócio do município, que ocorre entre os dias 11 e 14 de setembro. O evento integra a programação de aniversário de Capixaba e é considerado pelo município parte do patrimônio cultural e da tradição local.

A prefeitura também argumenta que a feira movimenta a economia, oferecendo opções de lazer à população e oportunidades de geração de renda para ambulantes e comerciantes locais.

Outro motivo apontado no decreto é o envolvimento de servidores públicos e colaboradores municipais na organização da Expocapixaba. Segundo a administração, muitos profissionais estão trabalhando e ainda atuarão durante e após o evento, justificando a concessão de um período de descanso.

O ponto facultativo será válido para a Prefeitura de Capixaba e os demais órgãos do Poder Executivo Municipal.

A medida não se aplica aos servidores vinculados aos serviços públicos considerados essenciais. Caberá aos dirigentes de cada repartição garantir a continuidade dos serviços e o atendimento regular à população.

O decreto determina ainda que cópias do documento sejam afixadas nas repartições públicas municipais para dar publicidade aos servidores sobre a suspensão do expediente.

Lucas Vitor

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