Ainda de acordo com a publicação, nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, os percursos dos exames práticos de direção veicular serão definidos com novas rotas, disponíveis no Anexo I da portaria. Nos demais municípios, permanecem mantidos os percursos atualmente utilizados.

A portaria destaca também que, para fins de identificação inicial deverá ser apresentado, pelo candidato ao examinador, a Licença de Aprendizagem em versão física ou digital, acompanhada de documento de identificação oficial com foto, previsto em regulamento próprio do Detran/AC.

A Comissão de Exame de direção veicular será composta por três membros, servidores nomeados para o cargo de Examinador de Trânsito pela Presidência do Detran/AC, sendo exigido que, ao menos, um deles possua habilitação na categoria igual ou superior à pretendida pelo candidato.

O veículo utilizado no exame prático de direção deverá atender às condições de circulação e segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro e nas normas complementares do CONTRAN, apresentando os equipamentos obrigatórios em adequado estado de funcionamento, tais como cinto de segurança, airbag, luzes de rodagem diurna, entre outros.

De acordo com a portaria, fica autorizada a utilização de veículo automático no exame prático de direção para as categorias “A” e “B”. 

A portaria também se refere à pontuação da prova prática. Confira:

O resultado do exame prático de direção veicular será expresso por meio de pontuação variável, iniciando o candidato com nota zero, à qual serão acrescidos pontos conforme as infrações de trânsito cometidas durante a prova, conforme os critérios e fichas previstos no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular.

• peso 01: infração de natureza leve;
• peso 02: infração de natureza média;
• peso 04: infração de natureza grave;
• peso 06: infração de natureza gravíssima.

Será considerado aprovado no exame prático de direção veicular o candidato cuja nota final não seja superior a 10 pontos. Veja a portaria:

Portaria Detran