Um conjunto de evidências científicas produzidas ao longo dos últimos dez anos por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), vinculado à Fiocruz Bahia, aponta que o impacto do Programa Bolsa Família vai além do alívio imediato da pobreza e atua como uma barreira contra a mortalidade. Os relatórios indicam correlação direta entre a transferência de renda e a redução expressiva da mortalidade materna e infantil, além de quedas na incidência de doenças infectocontagiosas e de taxas de suicídio no país.

Os achados foram apresentados esta semana durante um seminário digital que reuniu cientistas brasileiros e estrangeiros. O ecossistema de pesquisas utilizou a base de dados conhecida como Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros, cruzando os registros do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com os sistemas nacionais de notificações de nascimentos, internações hospitalares, diagnósticos de doenças e certidões de óbito. O método inovador permitiu isolar variáveis socioeconômicas e comparar grupos de perfis idênticos.

O braço mais robusto dos estudos epidemiológicos concentra-se na saúde materno-infantil. Entre as mulheres cadastradas e beneficiárias do programa de transferência de renda, o risco de morte por complicações diretas da gravidez ou do parto foi 31% menor em comparação com cidadãs de mesma vulnerabilidade que não recebiam o recurso.

Os cientistas associam o indicador ao cumprimento das condicionalidades do programa, que exige a regularidade das consultas médicas preventivas:

• Pré-natal: Ampliação do monitoramento clínico da gestante no Sistema Único de Saúde (SUS);

• Peso ao nascer: Em uma amostragem que acompanhou mais de 4 milhões de partos, gestantes amparadas pelo programa apresentaram menor probabilidade de dar à luz crianças com baixo peso —efeito que se mostrou ainda mais acentuado entre mães pretas e indígenas;

• Mortalidade na infância: Os dados apontam redução na ocorrência de nascimentos prematuros e uma queda de 16% na mortalidade de crianças menores de cinco anos.

O monitoramento do Cidacs também identificou melhorias estruturais no enfrentamento de patologias historicamente associadas à pobreza extrema e à desnutrição. No caso da tuberculose, os beneficiários registraram uma incidência 41% menor da doença e uma redução de 31% no risco de evolução para o óbito após o diagnóstico positivo —com respostas ainda mais expressivas entre populações indígenas.

Dinâmica semelhante foi mapeada no monitoramento de mais de 22 milhões de brasileiros em relação ao HIV/Aids, que passou a registrar menor incidência e melhores respostas terapêuticas nas franjas mais pobres da população. Os pesquisadores também detectaram a diminuição de novos casos de hanseníase em municípios de alta endemicidade, acompanhada pelo aumento das taxas de adesão aos medicamentos e dos índices de cura clínica.

No campo da saúde mental, os indicadores revelaram um impacto profundo nas estatísticas de violência autoprovocada. A taxa de suicídio identificada foi 56% menor entre as pessoas assistidas pelo Bolsa Família.

O estudo associou a segurança de renda à redução do estresse psicossocial crônico provocado pela fome e pela incerteza econômica extrema. As análises complementares apontaram ainda uma redução nas internações por transtornos psiquiátricos agudos e por crises decorrentes do abuso de álcool e outras drogas, sobretudo em cidades que apresentam os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Para o epidemiologista Mauricio Barreto, coordenador do Cidacs/Fiocruz Bahia, os resultados empíricos consolidam a tese de que o combate à miséria material funciona como medicina preventiva:

“Inúmeros problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente a pobreza e as desigualdades. Reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável. Quando o SUS atua em conjunto com um programa robusto de proteção social, torna-se possível reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a população”, concluiu o cientista.