Tudo começou quando Roger e Rodrigo procuraram uma autoridade policial, no passado, afirmando que o pai estava sofrendo maus-tratos por parte de Maria de Fátima Moreira, esposa do artista.

As afirmações feitas pelos dois não avançaram, levando à conclusão de que a esposa do locutor não estaria cometendo qualquer ato de maus-tratos. Pouco tempo depois, Roger e Rodrigo foram denunciados pelo crime de denunciação caluniosa.

A coluna ajuda a entender: os irmãos foram denunciados pela prática de um delito que consiste, basicamente, em acusar alguém falsamente de cometer um crime para uma autoridade pública. Esse “alguém” seria a então madrasta, Maria de Fátima.

O documento do habeas corpus recém-apresentado afirma que os filhos de Cid Moreira podem ter agido, no máximo, com uma imprudência ou uma insensatez. Esse entendimento estaria claro na própria denúncia.

Ocorre, caro leitor, que o crime de denunciação caluniosa do qual são acusados só pode ser praticado de forma intencional, proposital, salvo contrário não estará concretizado. Segundo o HC, a intencionalidade é incompatível com a leviandade, insensatez ou imprudência.

Além disso, a denunciação caluniosa exige, segundo diz o HC, que os autores do crime saibam que a as acusações feitas por eles são falsas. No entanto, Roger e Rodrigo só teriam acusados os maus-tratos ao pai por acreditarem genuinamente que eles eram reais e estavam acontecendo.

O habeas corpus em favor dos irmãos busca trancar a denúncia feita contra eles, afirmando, em resumo, que o crime do qual são acusados não está demonstrado e que suas condutas foram atípicas, não criminosas.

Entenda o caso

• O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os filhos de Cid Moreira, Roger e Rodrigo, por calúnia.
• Os dois vivem uma batalha judicial contra a viúva do locutor, Maria de Fátima Sampaio, pela herança do pai e chegaram a acusá-la de lapidar o patrimônio de Cid e mantê-lo em cárcere privado.
• Essas e outras afirmações foram consideradas infundadas.