O governo do Acre instituiu o Serviço Ambiental Voluntário de Brigadista Florestal, voltado à prevenção, monitoramento e combate a queimadas e incêndios florestais no estado. A medida foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18).
De acordo com o texto, a atuação será de caráter voluntário, sem geração de vínculo empregatício, previdenciário ou estatutário. Ainda assim, os participantes poderão receber bolsa de natureza indenizatória para custear despesas relacionadas às atividades em campo.
O serviço será coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com apoio técnico do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, responsável por orientar treinamentos e diretrizes operacionais.
Entre as atribuições do programa estão o monitoramento de áreas de risco, apoio no combate a incêndios e ações de prevenção durante períodos de estiagem, quando aumentam os focos de queimadas no estado.
A seleção dos voluntários será feita por meio de edital público, que vai definir critérios, requisitos e condições de participação. O ingresso ocorrerá mediante assinatura de termo de adesão, com regras sobre direitos, deveres e hipóteses de desligamento.
A iniciativa integra estratégias do governo para fortalecer a resposta a incêndios ambientais e ampliar a atuação preventiva, especialmente em regiões mais vulneráveis durante o período seco.
Fonte: Contilnet
