O pacote inclui a liberação do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a renegociação de dívidas consideradas mais onerosas, como cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.

Dados recentes mostram aumento no uso do crédito rotativo do cartão, uma das modalidades com juros mais altos do mercado. Esse tipo de dívida é apontado como um dos principais fatores do alto nível de endividamento no país.

O programa deve ser direcionado a brasileiros com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. O recorte ainda não foi oficialmente divulgado, mas já é considerado como base nas discussões internas do governo.

A proposta busca reduzir o comprometimento da renda das famílias e aliviar o peso das dívidas no orçamento doméstico. A iniciativa também pretende estimular a recuperação financeira dos consumidores e melhorar o acesso ao crédito.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida foi discutida com representantes dos principais bancos do país, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O diálogo inclui compromisso com melhores práticas na oferta de crédito e incentivo à educação financeira.

O modelo prevê descontos nas negociações e condições mais favoráveis de pagamento. A redução do valor das dívidas pode chegar a cerca de 90% em situações específicas, dependendo do tipo de débito e do acordo firmado com as instituições financeiras.

O uso do FGTS terá restrições. A proposta prevê saque vinculado ao pagamento das dívidas incluídas no programa, com limite relacionado ao valor devido. O objetivo é evitar o uso indiscriminado do recurso.

Para viabilizar a medida, o governo estuda editar uma Medida Provisória. O instrumento tem força de lei imediata após publicação, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias. A estratégia garante segurança jurídica e permite que o programa comece a valer rapidamente.

O pacote será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o anúncio oficial deve ocorrer ainda nesta semana. A expectativa é que a divulgação coincida com o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, embora a implementação possa acontecer em momento posterior.

Outra frente em análise envolve restrições às apostas online para pessoas endividadas. A intenção é evitar novos ciclos de inadimplência e reduzir impactos financeiros causados por esse tipo de atividade.

Na semana passada, o governo já determinou o bloqueio de 27 plataformas de apostas de predição, que envolvem previsões relacionadas a eventos esportivos, políticos e sociais.

O programa ainda passa por ajustes finais. A versão oficial deve detalhar regras, critérios de participação e condições para renegociação das dívidas.

Com informações G1