O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia estender novamente a subvenção federal ao diesel, benefício concedido pela União para reduzir o preço do combustível. A iniciativa busca conter uma possível alta nas bombas, evitar novos impactos sobre a inflação e diminuir o risco de uma reação dos caminhoneiros, como a paralisação nacional registrada em 2018.

A informação foi divulgada neste domingo (8) pela coluna de Andreza Matais, do Metrópoles. A atual subvenção garante um desconto de R$ 2,12 por litro de diesel e tem validade até 26 de novembro de 2026. Uma nova prorrogação ainda está em estudo, mas, na Petrobras, a continuidade do benefício é considerada certa.

O mecanismo funciona por meio do pagamento de um subsídio por litro comercializado, reduzindo os custos das empresas participantes do programa. A intenção é evitar que a elevação dos preços seja repassada integralmente aos consumidores.

Os recursos utilizados para financiar a medida vêm da arrecadação do imposto de exportação sobre o petróleo. O custo projetado da subvenção para 2026 é de aproximadamente R$ 40 bilhões.

Medida é questionada na Justiça Eleitoral
A política de subsídios também está no centro de uma disputa judicial. O Partido Novo incluiu a prorrogação do benefício em uma ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual pede a cassação da chapa formada por Lula e Geraldo Alckmin por suposto abuso de poder político.

A legenda questiona, especialmente, a decisão tomada em 25 de setembro, quando o governo prorrogou o subsídio de R$ 2,12 por litro até 26 de outubro, um dia após o segundo turno das eleições. Posteriormente, o benefício recebeu uma nova extensão, agora válida até 26 de novembro.

Na ação, o Novo argumenta que medidas econômicas anunciadas durante o período eleitoral poderiam favorecer a candidatura do presidente. A acusação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral e não representa uma condenação ou reconhecimento de irregularidade.

Conteúdo Original / Fonte: Metrópoles