O governo federal publicou uma retificação nos valores de referência utilizados para a implantação de tecnologias de acesso à água no Acre. A alteração foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (19), por meio de correção na Instrução Normativa SESAN/MDS nº 83, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Para o Acre, o valor unitário de referência passou de R$ 29.510,65 para R$ 29.404,13 em uma das modalidades previstas na norma. Quando incluído o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o valor foi corrigido de R$ 31.063,84 para R$ 30.951,71.
Na segunda tabela, o valor de referência caiu de R$ 32.736,61 para R$ 32.630,09. Com ISSQN, a quantia passou de R$ 34.459,59 para R$ 34.347,46.
Além dos ajustes financeiros, a retificação modificou as orientações sobre mobilização das famílias beneficiárias e formação para gestão da água e saúde ambiental.
Já a formação sobre gestão da água e saúde ambiental teve sua duração mínima reduzida de três para dois dias, passando de 24 para 16 horas. A capacitação continua destinada a grupos de até 30 beneficiários e aborda o uso adequado e a conservação da água, a qualidade da água para consumo humano, higiene, saúde ambiental e manutenção dos componentes da tecnologia.
Lucas Vitor
Com informações do ac24horas







