O Ministério da Educação (MEC) destacou que o Projeto de Lei 41/2025 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em regime de urgência e agora aguarda apenas a sanção presidencial, prevista para 15 de outubro. A carteira é um documento oficial de identificação exclusivo para professores das redes pública e privada, abrangendo todos os níveis da educação básica e superior, e terá validade em todo o país. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado para valorizar a categoria.

Entre os benefícios já confirmados estão entrada com desconto em eventos culturais, acesso a cartão de crédito sem cobrança de anuidade por meio da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, e o direito a 15% de desconto em diárias de hotéis em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). O MEC informou que outras vantagens serão anunciadas oficialmente em outubro.

Para solicitar a carteira, o professor deve se cadastrar no site do programa Mais Professores para o Brasil, utilizando o login Gov.br, com CPF e senha. Durante o cadastro, será necessário informar vínculo de docência, município e estado de atuação, e essas informações serão verificadas em bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar. O prazo para emissão dependerá da confirmação e da disponibilidade desses dados.

Todos os professores da rede pública e privada, sejam federais, estaduais ou municipais, têm direito à carteira, cabendo aos estados e municípios manterem os dados atualizados para garantir a emissão. O MEC prevê que a carteira seja sancionada e entregue a partir de 15 de outubro de 2025, em comemoração ao Dia do Professor.