O Governo do Acre informou nesta quinta-feira (17) que está colaborando com a Polícia Federal durante a Operação Death Note, deflagrada para investigar um suposto esquema envolvendo desvio milionário de recursos federais destinados à área da Educação no estado.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) afirmou que tomou conhecimento da ação e acompanhou o cumprimento de uma das diligências realizadas pela PF. Segundo a pasta, documentos e outras informações solicitadas pelas autoridades estão sendo disponibilizados para ajudar no andamento da investigação.

“A Secretaria colocou-se à disposição das autoridades competentes e está prestando todas as informações e documentos necessários para auxiliar nos esclarecimentos dos fatos investigados”,  diz trecho da nota.

A SEE enfatizou, ainda, o compromisso com o uso dos recursos públicos, bem como a continuidade dos serviços prestados à população.

“A SEE reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, a ética no serviço público e com a correta aplicação dos recursos públicos, bem como com a continuidade dos serviços prestados à população acreana”, ressaltou.

Veja nota:

Nota Pública

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), informa que tomou conhecimento e colaborou integralmente, na manhã desta quinta-feira, 17, com o cumprimento de diligência da Polícia Federal no âmbito da Operação Death Note.

A Secretaria colocou-se à disposição das autoridades competentes e está prestando todas as informações e documentos necessários para auxiliar nos esclarecimentos dos fatos investigados.

A SEE reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade, a ética no serviço público e com a correta aplicação dos recursos públicos, bem como com a continuidade dos serviços prestados à população acreana.

Reginaldo Prates
Secretário de Estado de Educação e Cultura

A Operação Death Note

A operação apura suspeitas de irregularidades na utilização de verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para uma secretaria do Acre. De acordo com a Polícia Federal, o possível prejuízo aos cofres públicos pode passar de R$ 30 milhões.

Ao todo, foram expedidos 27 mandados de busca e apreensão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). As ordens são cumpridas em seis cidades de quatro estados: Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; Manaus, no Amazonas; e São Paulo, Barueri e Ribeirão Preto, em São Paulo.

Além das buscas, a Justiça autorizou o bloqueio e sequestro de bens que, segundo a investigação, podem ter sido comprados com recursos relacionados aos supostos desvios.

A PF, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga a possível participação de empresários, agentes públicos e outras pessoas no esquema. Entre as suspeitas estão irregularidades em processos de contratação e licitação, além do desvio de dinheiro público.

Os investigadores também encontraram indícios de movimentações financeiras que podem ter sido usadas para repassar vantagens indevidas e dificultar a identificação da origem dos valores e de seus possíveis destinatários.