O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, obteve a condenação de um homem a 17 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio qualificado e corrupção de menores.

A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Flávio Godoy. O homicídio ocorreu em abril de 2018, na zona rural de Cruzeiro do Sul, e teve grande repercussão na comunidade após a cabeça da vítima ser deixada em frente a uma escola de ensino fundamental.

Julgamento

Segundo a denúncia, quatro pessoas foram inicialmente incluídas na ação penal, que também investigava a participação de um adolescente e uma possível prática de organização criminosa. Três dos acusados já haviam sido condenados anteriormente, restando o julgamento do réu nesta sessão.

Durante o Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do homicídio e acolheu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, conforme sustentado pelo MPAC.

Também foi reconhecida a prática do crime de corrupção de menores.

Pena

Pelo homicídio qualificado, o réu foi condenado a 16 anos de reclusão. Já pelo crime de corrupção de menores, a pena foi fixada em 1 ano e 4 meses. Com a soma das penas, a condenação totalizou 17 anos e 4 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.