A Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (DECAV), deu cumprimento a um mandado de prisão, na manhã desta terça-feira (15), contra um homem de 36 anos, condenado por manter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos – idade que ela tinha quando fato ocorreu.
A investigação foi conduzida pela delegada Elenice Frez Carvalho, que ficou responsável pelo indiciamento do acusado por estupro de vulnerável. Após a conclusão do processo e com a sentença transitada em julgado, o mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.
A prisão foi realizada por agentes da DECAV, que localizaram e conduziram o condenado ao sistema prisional.
Manter relações sexuais com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, independentemente de eventual consentimento da vítima, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal.
Calegário
Fonte: Contilnet
