A juíza Elizabeth Machado Louro citou questões de gênero ao decidir pelo perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel. Monique teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo (quando não há intenção de matar) pelo júri.
Ao anunciar a dosimetria da pena, a juíza afirmou que Monique já sofreu um castigo severo o suficiente devido aos julgamentos da sociedade, que espera que a mulher seja uma”mãe perfeita”. A magistrada disse que a reação da sociedade foi desproporcional ao papel de Monique na morte do menino.
Elizabeth citou agressões sofridas por ela na prisão e um “massacre nas redes sociais”.
Apesar de ter tido perdão judicial pelo crime de homicídio culposo, Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de omissão por tortura, mas, como já cumpriu tempo de prisão preventiva, a pena foi considerada encerrada.
Fim do Tribunal do Júri
A decisão do Tribunal do Júri foi divulgada na madrugada desta quinta-feira (4/6), ao fim do 10° dia de julgamento. O 2° Tribunal de Justiça da Capital, no Rio de Janeiro, declarou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, prática de tortura e coação no curso do processo.
A sentença de Jairinho foi de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e ainda foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O ex-vereador também foi absolvido de outras duas acusações de tortura.
Ao declarar a pena de Jairinho, a juíza Elizabeth Machado Louro disse que o ex-vereador tem uma “personalidade insidiosa” e que usou de “violência desproporcional”.
Caso Henry Borel
- Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, na casa da família, em Jacarepaguá, no Rio;
- O ex-vereador e médico Dr. Jairinho, padrasto do menino, e Monique Medeiros, a mãe, levaram a criança ao hospital, alegando que o menino havia sofrido um acidente doméstico e caído da cama;
- Os profissionais de saúde constataram a morte de Henry, causada por hemorragia interna e laceração hepática;
- Laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou que Henry apresentava mais de 20 lesões de natureza violenta, incluindo laceração no fígado, lesões nos rins e hemorragia interna, indicando espancamento e morte lenta e agônica.
- Jairinho e Monique estão presos desde 8 de abril.
Fonte: Metrópoles
