O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu antecipar o calendário de pagamentos do Bolsa Família de outubro. Com a mudança, todos os beneficiários do programa social terão acesso aos valores reajustados até quarta-feira (21), quatro dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
A alteração foi oficializada por meio de uma portaria publicada nesta segunda-feira (19). Inicialmente, os repasses estavam previstos para ocorrer entre os dias 19 e 30 de outubro, o que faria parte das famílias receber o benefício somente após a votação.
A antecipação acontece após o reajuste de 15% anunciado pelo governo federal em setembro. Com a mudança, o valor mínimo destinado a cada família passou de R$ 600 para R$ 691, enquanto a média dos pagamentos chegou a R$ 777.
Segundo o governo federal, a decisão de concentrar os depósitos nos primeiros dias da semana tem caráter preventivo e busca reduzir os impactos do fenômeno climático El Niño sobre a população de baixa renda.
Em nota, a gestão federal informou que a iniciativa é “preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis”.
Apesar da justificativa, a mudança no calendário ocorre em meio à reta final da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), garantindo que os beneficiários recebam os valores atualizados antes de irem às urnas.
Veja o novo calendário de pagamentos
Com a antecipação, os depósitos serão realizados conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS):
- Segunda-feira (19): beneficiários com NIS terminado em 1;
- Terça-feira (20): beneficiários com NIS terminado em 2;
- Quarta-feira (21): beneficiários com NIS terminado em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
A medida também será aplicada aos pagamentos previstos para novembro e dezembro.
Reajuste terá impacto bilionário
O aumento do Bolsa Família integra um conjunto de medidas econômicas anunciadas pelo governo federal neste ano.
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a atualização dos valores busca recuperar as perdas provocadas pela inflação desde o início de 2023, conforme possibilidade prevista na legislação do programa.
A estimativa é de que o reajuste represente um custo adicional de R$ 5,8 bilhões em 2026, considerando os pagamentos realizados a partir de outubro. Para 2027, a previsão de impacto chega a R$ 22 bilhões.
Segundo o ministro, os recursos necessários para custear o aumento neste ano serão obtidos por meio do remanejamento de verbas de áreas com disponibilidade orçamentária, sem ampliação do limite global de despesas.
O governo também atribui parte da capacidade de financiamento do reajuste à revisão dos cadastros e às ações de combate a irregularidades no programa.
Confira os novos valores do Bolsa Família
Além do aumento do piso, os benefícios que compõem o programa também passaram por atualização:
- Benefício de Renda da Cidadania: passou de R$ 142 para R$ 164 por integrante da família;
- Benefício Primeira Infância: aumentou de R$ 150 para R$ 173 por criança com menos de 7 anos;
- Benefício Variável Familiar: passou de R$ 50 para R$ 58, destinado a gestantes, lactantes, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos;
- Benefício Complementar: garante que nenhuma família beneficiária receba menos de R$ 691, mediante pagamento da diferença necessária para atingir esse valor.
Quem tem direito ao benefício?
Para ingressar no Bolsa Família, a principal exigência é que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse R$ 218.
O cálculo é feito pela divisão da renda total dos moradores pelo número de integrantes da residência.
Uma família formada por oito pessoas, por exemplo, que tenha renda mensal total de R$ 1.621, apresenta renda individual de aproximadamente R$ 202,63. Nesse caso, atende ao critério de renda estabelecido pelo programa.
Além do limite financeiro, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com as informações familiares atualizadas. O enquadramento no critério de renda, entretanto, não garante a inclusão automática no programa.
Fonte: Contilnet
