O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rebateu declarações do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro durante sessão da Primeira Turma realizada nesta terça-feira (16). O magistrado classificou como uma “manifestação criminosa” a tentativa de pressionar integrantes da Corte por meio de articulações e declarações públicas.
Durante o julgamento que resultou na condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo relacionado à investigação da trama golpista, Moraes leu uma publicação feita pelo ex-parlamentar nas redes sociais. No texto, Eduardo defendia a retomada de sanções internacionais contra o ministro e afirmava que o STF estaria se preparando para condená-lo em razão de suas manifestações sobre autoridades norte-americanas.
Ao comentar a postagem, Moraes afirmou que ações voltadas a constranger ministros ou interferir no andamento de processos judiciais não podem ser tratadas como exercício legítimo da liberdade de expressão. Segundo ele, a conduta analisada pela Corte ultrapassa os limites do debate político.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que as manifestações integravam uma estratégia para pressionar membros do STF e influenciar investigações em andamento envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão da Primeira Turma resultou na condenação de Eduardo Bolsonaro, que ainda poderá recorrer por meio de embargos de declaração.
Conteúdo Original / Fonte: Bacci Notícias
