De acordo com auxiliares do presidente Lula ouvidos pela coluna sob reserva, a derrubada do decreto do IOF vai impedir o governo de tocar importantes programas sociais que podem ajudar Lula em sua tentativa de reeleição no próximo ano.

Na quarta-feira (25/6), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que, com a derrubada do IOF, o governo não conseguirá dar andamento a programas como o “Auxílio Gás” e o “Pé-de-Meia”, marca da terceira gestão de Lula.

“Para compensar essa perda de receita, o bloqueio e contingenciamento, que já somam R$ 31 bilhões, tudo o mais constante, terá que ser elevado para R$ 41 bilhões, o que pode colocar em risco programas como Auxílio-Gás, Assistência Social, Minha Casa Minha Vida, Pé de Meia, entre outros”, escreveu Gleisi em sua conta oficial no X.

Judicialização

Incomodados com a derrubada do decreto, auxiliares de Lula no Palácio do Planalto e no Ministério da Fazenda já avaliam a possibilidade de judicializar a decisão do Congresso Nacional para manter o IOF. Uma das possibilidades é acionar o STF.

Para integrantes do governo, a derrubada do decreto de Lula sobre o imposto não teria base jurídica. Nesse cenário, a única saída para o Executivo, que foi pego de surpresa com a decisão de Motta, seria mesmo acionar o Supremo Tribunal Federal.

O que aconteceu?

• Em anúncio que surpreendeu o Palácio do Planto e até lideranças da oposição, Motta comunicou, no final da noite da terça-feira (24/6), que o projeto de decreto legislativo que derruba as novas regras do imposto seria votado no dia seguinte, a quarta-feira (25/6).
• O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, com ajuda de deputados da base do governo,  por 383 votos a 98.
• A decisão de Motta pegou governo e oposição de surpresa, na medida em que o presidente da Câmara havia prometido um prazo de duas semanas para o governo buscar alternativas ao IOF. Esse prazo se encerraria somente na sexta-feira (27/6).