Por unanimidade, Câmara aprova empréstimo de R$ 67 milhões para compra de novos ônibus

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira/ Foto: Reprodução

Após horas de suspensão e debates nos bastidores, a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou, por unanimidade dos vereadores presentes, na tarde desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de R$ 67 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O recurso será destinado à aquisição de 50 novos ônibus para o sistema de transporte público da capital acreana, por meio do Programa Refrota, do Governo Federal.

O projeto, que tramitava em regime de urgência urgentíssima, enfrentou resistência inicial por parte de alguns parlamentares, que alegaram falta de transparência em determinados pontos do texto. A sessão chegou a ser suspensa no início da manhã e a expectativa era de que fosse retomada apenas na quinta-feira (15). No entanto, por volta das 16h, os vereadores decidiram retomar os trabalhos e votar a proposta ainda na tarde desta quarta. A votação ocorreu sem a presença de vereadores da oposição à prefeitura.

O vereador Aiache, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e relator do projeto, destacou a importância da aprovação imediata da matéria.

A votação ocorreu após parecer favorável da CCJ/ Foto: ContilNet

“A data limite é até amanhã, quinta-feira (15). Caso não seja enviado, podemos perder essa frota de veículos. Outros estados também já fizeram. Dei parecer favorável por entender que nossa cidade precisa renovar essa frota, pois todos os dias vemos ônibus quebrados e ônibus pegando fogo”, afirmou.

Com o parecer favorável da CCJ e a urgência na tramitação, o projeto foi aprovado de forma unânime no plenário e agora a Prefeitura de Rio Branco poderá seguir com os trâmites para aquisição da nova frota, que conta com 6 ônibus elétricos e 44 a combustão.

De acordo com o articulador institucional da Prefeitura, Jonathan Santiago, os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O modelo previsto é que os ônibus sejam repassados às empresas vencedoras da licitação, que ficarão responsáveis pelo pagamento das parcelas do financiamento.

“Esses ônibus vão ser repassados e as parcelas do empréstimo a empresa vai pagar. a empresa vencedora ou as empresas vencedoras, a gente não pode cravar que vai ser uma ou mais de uma. Então, aquela que vier a ganhar o certame e esses ônibus forem utilizados naquela rota definida no processo licitatório, ela vai estar assumindo essas parcelas”, explicou o articulador.

Fonte: contilnet

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