As prefeituras do Acre terão destinados R$ 15,2 milhões em valores brutos no segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido, no entanto, é de R$ 12 milhões, em média. Os dados são de um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que também detalha os descontos obrigatórios aplicados antes da transferência dos recursos.
Do total previsto, aproximadamente R$ 3,04 milhões serão destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), enquanto cerca de R$ 152 mil correspondem à contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Rio Branco concentra a maior parte do dinheiro destinado às administrações municipais acreanas. A capital deve receber cerca de R$ 8,8 milhões brutos, com valor líquido estimado em R$ 6,9 milhões após os descontos. A quantia representa mais da metade dos recursos líquidos previstos para os municípios do estado nesta etapa do repasse.
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras e contribui para o custeio da administração pública e a manutenção de serviços essenciais. Os valores podem ser utilizados para despesas em áreas como saúde, educação e infraestrutura, além do pagamento de servidores.
Em todo o país, o segundo decêndio de outubro soma aproximadamente R$ 2,8 bilhões em valores brutos, um aumento nominal de 15,85% em relação ao mesmo período de 2025. Depois do desconto destinado ao Fundeb, o montante fica em torno de R$ 2,2 bilhões para as prefeituras brasileiras.
Considerando os repasses realizados ao longo de outubro, o FPM já acumula cerca de R$ 9,6 bilhões brutos em âmbito nacional. O resultado representa uma alta nominal de 13,89% na comparação com o mesmo período do ano passado. Descontada a inflação, o crescimento real chega a 9%.
Fonte: Contilnet
