O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a derrubada da Medida Provisória nº 1.303/2025, a MP do IOF, na tarde desta quinta-feira (9/10), durante um evento na Bahia. De acordo com o petista, em “questão de dias”, os bilionários brasileiros vão pagar o imposto “que eles merecem”.
“Se um trabalhador pode pagar 27,5% [de Imposto de Renda], por que que um ‘ricaço’ não pode pagar 18? Ainda fizemos acordo para 12, eles não quiseram pagar. Eles podem saber que é uma questão de dias: eles vão pagar o imposto que merecem aqui no Brasil”, declarou Lula na inauguração da nova fábrica de veículos elétricos e híbridos da BYD Brasil, em Camaçari (BA).
Segundo o presidente, a retirada de pauta da matéria na Câmara, que ocorreu nessa quarta-feira (8/10) e fez com que o texto perdesse a validade, foi “triste”. A MP estabelecia medidas para aumentar a arrecadação do governo como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Ontem, por exemplo, foi triste, porque uma parte do Congresso Nacional votou contra a taxação que a gente queria fazer dos bilionários desse país, daqueles que ganham muito e pagam pouco”, afirmou o chefe do Executivo no mesmo evento.
Mais cedo, durante entrevista à rádio Piatã FM, da Bahia, o presidente falou que a derrubada da MP representa uma “derrota” para os brasileiros, e não para o governo. Ele também afirmou que deve reunir membros do governo na próxima semana para discutir alternativas para reverter a perda arrecadatória.
Com a derrubada da MP, a estimativa é de que a derrota tenha impacto de R$ 46,5 bilhões no Orçamento federal até 2026.
Entenda
Em junho, o Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial que elevava o IOF, episódio que elevou as tensões entre o Executivo e o Legislativo. O caso chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu parcialmente o decreto, assegurando a arredação prevista na MP.
Em resposta, o governo enviou uma nova proposta para compensar a perda de arrecadação.
Na terça-feira (7/10), a MP foi aprovada na comissão mista, com um resultado apertado: 13 votos a favor e 12 contrários.
A previsão de arrecadação, que era de R$ 20 bilhões em 2026, cairia para cerca de R$ 17 bilhões.
O governo queria taxar em 18% a receita de jogos, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) manteve a alíquota de 12%, reduzindo a arrecadação prevista em R$ 1,7 bi em 2026. O Executivo também queria cobrar 5% de IR sobre LCI, LCA, LH, CRI, CRA e debêntures a partir de 2026, mas a comissão manteve isenção total, reduzindo a arrecadação em R$ 2,6 bi.
Fonte: Metrópoles
