A Prefeitura de Santa Rosa do Purus publicou nesta terça-feira, 04, o Decreto nº 36/2026, que reconhece a necessidade temporária de excepcional interesse público e autoriza a contratação de um Agente de Combate às Endemias (ACE) para reforçar as ações de vigilância em saúde no município.

A medida, assinada pelo prefeito José Altamir Taumaturgo Sá, atende a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Semsa), que apontou a necessidade de recomposição da equipe responsável pelo controle de doenças transmitidas por vetores.

Segundo o decreto, a decisão foi tomada após a confirmação da presença do vetor Aedes aegypti em Santa Rosa do Purus, conforme Nota Técnica emitida pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), que recomendou o fortalecimento imediato das ações de vigilância epidemiológica e combate ao mosquito.

A contratação também ocorre devido ao desligamento de um servidor temporário que atuava como Agente de Combate às Endemias, deixando uma vaga que, segundo a prefeitura, compromete a continuidade das atividades de prevenção e controle de arboviroses.

O município informou que o seletivo simplificado nº 01/2025/SEMSA/PMSRP ainda está vigente, mas todos os candidatos classificados já foram convocados e não há cadastro de reserva disponível para o cargo, conforme certidão do setor de Recursos Humanos.

O decreto autoriza a adoção das providências administrativas para formalização do contrato temporário, que terá caráter exclusivamente substitutivo, sem criação de novo cargo, aumento permanente do quadro de servidores ou geração de estabilidade funcional.