A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu manter a condenação de um homem acusado de matar a própria esposa, uma mulher indígena, em um caso classificado como feminicídio. A pena ultrapassa 67 anos de prisão e será cumprida em regime fechado.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos desembargadores, que rejeitaram o recurso apresentado pela defesa. Com isso, permanece válida a sentença definida anteriormente pelo Tribunal do Júri.
De acordo com o processo, o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica. Os magistrados consideraram que houve agravantes, como a forma como o assassinato foi cometido e a vulnerabilidade da vítima, fatores que contribuíram para o aumento da pena.
Durante o julgamento do recurso, os desembargadores avaliaram que não havia elementos suficientes para modificar a decisão já estabelecida. O entendimento foi de que as provas reunidas ao longo do processo sustentam a condenação e a dosimetria aplicada.
A defesa buscava a redução da pena, mas o pedido foi negado. O colegiado reforçou que o caso apresenta gravidade elevada, especialmente por envolver feminicídio em contexto familiar.
Com a decisão, o réu permanece preso e segue cumprindo a pena integralmente. O caso reforça o posicionamento da Justiça em relação a crimes de violência contra a mulher, sobretudo aqueles que resultam em morte.
Fonte: ContilNet
