Projeto de Lei quer incentivar higiene, saúde pública e sustentabilidade nos parques e praças de Rio Branco

O vereador Matheus Paiva apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Pontos de Distribuição de Sacos Plásticos Biodegradáveis em parques, praças e demais áreas públicas de Rio Branco. O objetivo é incentivar tutores de animais a recolherem os dejetos de seus pets, contribuindo para a limpeza urbana, a saúde pública e a preservação ambiental.

De acordo com o parlamentar, o projeto busca adequar Rio Branco às melhores práticas já adotadas em outras cidades do Brasil, oferecendo uma infraestrutura simples, mas essencial para manter a higiene dos espaços coletivos.

“Queremos que os moradores e visitantes encontrem ambientes limpos e organizados, ao mesmo tempo em que incentivamos a responsabilidade dos tutores e o uso de materiais biodegradáveis, mais seguros para o meio ambiente”, afirma Matheus Paiva.

O texto do projeto prevê que o Poder Executivo regulamente a instalação dos dispensers, defina locais estratégicos e possa firmar parcerias com entidades privadas ou organizações da sociedade civil para manutenção e publicidade institucional.

Para o vereador, a medida é um avanço na consciência cidadã e um passo importante para fortalecer a imagem dos espaços públicos da capital acreana.

“Quando todos colaboram, ganhamos uma cidade mais saudável, sustentável e agradável para todos”, conclui Paiva.