Enquanto diferentes seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) adotaram posições públicas diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), a OAB do Acre, comandada pelo advogado Rodrigo Aiache, ainda não divulgou uma manifestação própria sobre o caso.

A crise envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e surgiu a partir de investigações relacionadas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O episódio provocou manifestações dentro da OAB, com algumas seccionais defendendo uma apuração rigorosa e outras adotando uma posição mais incisiva, com pedido de afastamento cautelar de Moraes durante as investigações.

Entre as entidades que já defenderam o afastamento cautelar do ministro estão as OABs do Paraná, Rondônia, Ceará e Santa Catarina. Outras seccionais, como as de Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Goiás, Pernambuco, Amazonas e Rio de Janeiro, cobraram uma apuração rigorosa, independente e transparente dos fatos.

No Acre, porém, a seccional ainda não apresentou uma posição oficial sobre o caso. A OAB-AC aparece, portanto, entre as unidades estaduais que não divulgaram posicionamento específico sobre eventual afastamento de Moraes ou sobre quais medidas deveriam ser adotadas diante das denúncias.

A entidade, no entanto, marcou para esta terça-feira (8) uma sessão extraordinária do Conselho Pleno para discutir o assunto. Segundo publicação feita pela própria OAB-AC nas redes sociais, a reunião terá como pauta a “apresentação e apreciação de encaminhamento da Seccional sobre os fatos envolvendo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

A sessão será realizada excepcionalmente de forma virtual e contará com a participação dos conselheiros e conselheiras da seccional. Ou seja, a OAB-AC ainda não se posicionou sobre a crise. A reunião marcada para esta terça-feira deverá servir para que o Conselho Pleno discuta o caso e aprecie um eventual encaminhamento da entidade.

No âmbito nacional, o Conselho Federal da OAB afirmou acompanhar o episódio com “atenção e extrema preocupação” e defendeu que os fatos sejam apurados de maneira rigorosa e isenta, independentemente de quem esteja envolvido. A entidade também ressaltou a necessidade de respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.