O Ministério Público Federal (MPF) no Acre instaurou nesta terça-feira, 08, um inquérito civil para apurar as medidas adotadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Purus (DSEI-ARP) para garantir a continuidade dos atendimentos de saúde aos indígenas Madijá/Madiha/Kulina, na região de Santa Rosa do Purus.

A investigação foi aberta por meio da Portaria nº 24/MPF/PR-AC/GABPR6-LMPS, assinada pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos. O procedimento terá prazo inicial de um ano.

O caso teve origem em uma representação recebida pelo MPF em 15 de outubro de 2025, relatando que a equipe de saúde indígena de Santa Rosa do Purus havia sido desfeita em maio daquele ano. Segundo a denúncia, a situação teria prejudicado o vínculo e a continuidade dos atendimentos prestados às comunidades Madijá/Madiha/Kulina.

Durante a apuração preliminar, o DSEI-ARP informou ao MPF que, em 2025, ocorreu uma situação excepcional após a morte de uma enfermeira que havia sido designada para substituir uma profissional desligada. O episódio levou à abertura de um processo seletivo para contratação de um novo enfermeiro, com o objetivo de recompor a equipe.

Posteriormente, porém, o órgão informou que o processo seletivo foi cancelado. Como alternativa, três enfermeiros foram contratados emergencialmente, inicialmente por três meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.

O DSEI-ARP também encaminhou ao MPF relatórios sobre as entradas das equipes em área realizadas no primeiro semestre de 2026. O Ministério Público, no entanto, apontou que não foi apresentado um cronograma dos próximos atendimentos destinados às comunidades indígenas da região de Santa Rosa do Purus.