O governo do Acre formalizou a composição do Gabinete de Crise Hídrica, criado para coordenar ações diante dos impactos provocados por eventos climáticos extremos. A portaria com os integrantes e as regras de funcionamento foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16).
O colegiado reúne 14 órgãos e entidades da administração estadual. Entre eles estão Defesa Civil, Casa Civil, secretarias de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Povos Indígenas, além do Imac, Saneacre, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
O gabinete terá a responsabilidade de monitorar a situação hídrica, mobilizar instituições públicas e coordenar medidas destinadas a reduzir os prejuízos causados à população. As reuniões poderão ser convocadas pela presidência ou pela coordenação.
Além disso, o grupo poderá criar equipes técnicas específicas para analisar problemas relacionados à crise. Representantes de instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil também poderão ser convidados para participar das discussões.
As decisões serão tomadas por maioria simples, desde que a reunião tenha o quórum mínimo estabelecido. A participação dos integrantes será considerada serviço público relevante e não dará direito a remuneração adicional.
Fonte: ContilNet
