A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete deputados à perda de mandato, diante do “risco de convulsão na representação parlamentar”. A manifestação foi
Uma nova sugestão de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer alterar o artigo 5º da Constituição Federal para prever a aplicação da pena de morte em casos de homicídio doloso contra agentes de segurança pública. Atualmente, a Constituição prevê
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (18/3), que vai permanecer nos Estados Unidos e solicitar uma licença do mandato parlamentar na Câmara. Porém, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá se ausentar por muito tempo do
O Senado Federal pautou para o plenário desta terça-feira (18/3) a votação do Projeto de Lei complementar (PLP) nº 192/2023, que é um dos braços da chamada minirreforma eleitoral. A principal mudança da proposta é a que flexibiliza a
A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21). Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por envolvimento no ato golpista de 8 de janeiro de 2023. A campanha Anistia não, golpistas na prisão! é contra a tentativa de setores
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (18/3), o relatório do “PL da Reciprocidade”, que permite ao Brasil retaliar países que impuserem barrreiras comercias. A matéria ganhou importância nas últimas semanas diante das tarifas imposta pela
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, questionou, nesta terça-feira (18/3), quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as secretarias estaduais vão “parar de atrasar o crescimento do país”. A declaração de
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional dá posse ao novo presidente da entidade, o advogado Beto Simonetti, em cerimônia em Brasília, na noite desta segunda-feira (17/3). Durante o evento, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda criar uma faixa estendida no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para contemplar quem ganha entre R$ 8.000 e R$ 12 mil mensais, hoje fora do alcance da política. A
