O Supremo Tribunal Federal (STF) discute, nesta segunda-feira (17), uma proposta de texto para alterar a Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes. Em linhas gerais, o texto, composto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado — ou seja, sem objeto e sem possibilidade de análise — o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ter acesso integral às provas do inquérito
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lamentou, nesta segunda-feira (17), a morte de Cypriano Sabino de Oliveira, empresário conhecido no Pará e pai do ministro do Turismo, Celso Sabino, a quem se referiu como “um dos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que o poder Judiciário no Brasil entrou na “linha de tiro das críticas”. “O Judiciário nos últimos tempos entrou um pouco na linha de tiro
Um projeto de lei (PL) que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs de políticos foi protocolado neste mês pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O PL 295/2025 tem o objetivo de vedar a monetização de qualquer
Duas semanas após o retorno dos trabalhos legislativos, a Câmara dos Deputados ainda não instalou as comissões permanentes. Os líderes partidários discutem a possibilidade de mudanças no modelo de escolha dos presidentes dos colegiados, dando mais poder aos chefes de
A esperança da família de João Miguel, 2 anos e 6 meses, em conseguir tratar o filho com Atrofia Muscular Espinhal (AME) foi renovada. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento
O influenciador e empresário Pablo Marçal (PRTB) e o cantor sertanejo Gusttavo Lima se encontraram na última terça-feira (11/2), em Miami (EUA), para discutir estratégias para as eleições de 2026. Em publicação nas redes sociais, Marçal afirmou que ambos poderiam
Após a reunião com o representante da Organização dos Estados Americanos para Liberdade de Expressão, Pedro Vaca, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse à coluna que o enviado da OEA lhe garantiu que produzirá um “relatório sincero” sobre os relatos da
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar dois recursos contra decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para o consumo individual, tomada em junho de 2024. Os recursos começaram a ser analisados em plenário virtual na
